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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:42
Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado
Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:30
Cantada" não configura assédio sexual
Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:51
TJES nega recurso de juiz aposentado
Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:59
Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira
De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18
Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho
Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17
Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país
Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:53
A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS
A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o impacto da dupla tributação no Brasil, enquanto o STF adia a decisão que poderá trazer maior segurança jurídica para empreendedores e consumidores
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse
Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:49
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:18
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52
Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito
A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
naval brasileira. Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:47
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.
